Falta de professor cancela mil aulas por dia no Estado de São Paulo

As escolas da rede estadual de São Paulo deixam de dar, juntas, uma média de 1.032 aulas por dia por causa da falta de professores e da ausência de docentes temporários, segundo informações relativas ao período entre os dias 14 de fevereiro e 21 de março deste ano.

Ao todo, os alunos das 5.760 escolas do Estado tiveram 26.820 aulas vagas no período, de acordo com dados da Secretaria da Educação, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.
Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.
A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.
A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.

Só na capital paulista, 6.665 aulas deixaram de ser dadas nos dias letivos entre os dias 14 de fevereiro e 21 de março.

Nas outras cidades da Grande São Paulo, o número de aulas vagas sobe para 8.722, e, no interior, para 11.433.

Foram votados em dezembro, na Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei Complementar 71 e 72, da Secretaria Estadual da Educação.

O primeiro altera a Lei Complementar 1093/2009, reduzindo o tempo em que o docente contratado com base naquela lei deve ficar afastado da rede estadual de ensino. Em sua redação original, essa “quarentena” era reduzida de 200 dias para 45 dias. A pressão da Apeoesp sobre os deputados da base do governo, a Liderança do Governo e a SEE, fez com que esse intervalo ficasse, no final, em 40 dias.