Feliciano sua hora vai chega!
sábado, 10 de agosto de 2013
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Ambulâncias avaliadas em mais de R$ 100 mil estão paradas no RJ
As 41 UTIs móveis estão paradas em um terreno há sete meses.
Mais de 40 ambulâncias da Secretaria Estadual de Saúde, avaliadas em mais de R$ 100 mil cada, estão paradas em um terreno em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, há sete meses. O terreno de uma concessionária, no bairro de Piratininga, Região Oceânica de Niterói, virou estacionamento dessas ambulâncias. As 41 UTIs móveis novas foram compradas por R$ 104 mil cada uma, depois de uma licitação, e estão paradas. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os veículos fazem parte de um lote de 50 ambulâncias. Nove delas já foram distribuídas a hospitais, entre eles o São Francisco de Assis, o hospital da criança e o Instituto Estadual do Cérebro.
Os veículos são destinados ao transporte de pacientes entre as unidades de saúde do estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, as 41 ambulâncias que permanecem no pátio da concessionária devem ser distribuídas para novas unidades de saúde que serão inauguradas ate o fim do ano. Uma parte delas também vai substituir velhas ambulâncias. De acordo com a superintendente de Unidades próprias da Secretaria, não há falta de ambulâncias hoje nas unidades do estado. Ainda segundo a Secretaria de Saúde, enquanto estiverem no terreno, os veículos contam com a garantia do fabricante.
Você pode assistir uma reportagem aqui.
Serasa diz que dados do TSE são públicos e nega violação de privacidade,a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte.
Em nota, empresa afirma que acordo firmado com Tribunal não prevê
exclusividade de informações e que objetivo de convênio é evitar fraudes
A Serasa Experian afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira, 7, que o acordo firmado com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não prevê exclusividade no fornecimento de dados e que as informações são públicas. Acordo de cooperação técnica entre o órgão e a empresa publicado em 23 de julho no Diário Oficial, permite o repasse de informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa, que gerencia banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País, informou que não recebeu a base de dados do Tribunal e as informações previstas pelo acordo estão disponíveis no site do TSE. "Este convênio não prevê qualquer exclusividade no fornecimento de dados pelo TSE à Serasa Experian, tendo como objetivo a verificação de dados para evitar fraudes contra consumidores brasileiros e também facilitar o acesso do cidadão ao crédito", diz a nota.
Leia TSE repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa
Pelo acordo firmado, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. O diretor-geral do TSE, Anderson Vital Corrêa, afirmou que itens como o nome da mãe ou data de nascimento serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas, mas não as corrigirá.
Para a Serasa, o acesso às informações previstas no acordo não viola o direito à privacidade do eleitor. Nesta manhã, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pediu à corregedoria-geral do órgão, responsável pela medida, a suspensão do convênio até que o plenário do TSE analise o caso.
Presidente do TSE suspende contrato que repassava dado de eleitor à Serasa
Cármen Lúcia afirma que compartilhamento de informações não é aceitável e determina que termo de cooperação seja analisado em plenário
O repasse de dados de 141 milhões de eleitores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa será cancelado. Nesta quarta-feira, 7, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte.
Ministros que integram o TSE já adiantaram que o repasse de dados é ilegal e será anulado. A presidente do tribunal afirmou que desconhecia o acordo, mas antecipou que o repasse dos dados dos eleitores para empresa privada é um equívoco. "Realmente, isso não é aceitável", reagiu Cármen Lúcia. "Compartilhamento de informações não aceitamos de jeito nenhum", acrescentou.
O vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que os dados dos eleitores são protegidos por lei e só poderiam ser abertos se houvesse uma decisão judicial nesse sentido. "Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil", enfatizou. "O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito. Fiquei pasmo com a notícia, liguei imediatamente para a presidente, que também estava surpreendida", disse.
No passado, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram um acordo com a Justiça Eleitoral para garantir a segurança nas eleições. E naquela ocasião, o repasse dos dados sigilosos foi vetado. Agora, o TSE firmou acordo para passar os mesmos dados para uma empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. "O repasse foi a uma pessoa jurídica de direito privado, o que mais estarrece", disse Marco Aurélio Mello.
Conforme o tribunal eleitoral, as informações ainda não foram repassadas à Serasa. Publicado no Diário Oficial da União no último dia 23, o acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa foi conduzido no tribunal pela corregedoria durante as administrações das ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
Vereadores acabam com voto secreto na Câmara Municipal de Salvador
A partir de agora, a Câmara Municipal de Salvador não terá mais voto secreto. O projeto de Lei apresentado pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (06), por unanimidade, em segundo turno no plenário do Legislativo Municipal. "Agradeço aos vereadores e à população de Salvador, da qual obtive diversas manifestações de apoio para a aprovação deste marco legal em prol da transparência e da ética na política. Hoje conquistamos um avanço histórico nesta Casa Legislativa", comemorou Paulo Câmara.
Segundo o vereador, a luta agora é pela aprovação do voto aberto, indistintamente, em todas as votações em qualquer Parlamento do país, seja nas instâncias federal, estaduais ou municipais.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Senado gasta R$ 5 milhões com Sírio-Libanês em apenas seis meses
O Senado gastou em seis meses 70% a mais com despesas médicas no Sírio-Libanês do que o total pago em 2012 para atender congressistas, dependentes, servidores e até ex-senadores e seus cônjuges no hospital paulista. De fevereiro a julho deste ano --em janeiro, Renan ainda não era presidente da Casa--, foram pagos R$ 5,1 milhões ao Sírio-Libanês, enquanto no ano passado foram R$ 3 milhões, de acordo com o Portal de Transparência do próprio Senado.
O dinheiro foi gasto com serviços que incluem consultas, emergência e atendimento complementar a diagnósticos e tratamentos. Em janeiro, Renan Calheiros não era presidente. O Sírio-Libanês é o hospital preferido pela maioria dos políticos brasileiros para fazer desde checkups a tratamentos e cirurgias. O senador José Sarney , por exemplo, foi transferido semana passada do Maranhão para o hospital paulista.
A fama do hospital atrai também parentes dos congressistas e ex-senadores que têm direito ao plano de saúde da Casa --desde que tenham exercido o mandato por pelo menos seis meses. Todos têm as consultas, exames e procedimentos integralmente custeados pelo Senado, sem o pagamento de nenhuma contrapartida. O Sírio é um dos hospitais credenciados pelo plano de saúde do Senado, o SIS (Sistema Integrado de Saúde). Os gastos no hospital incluem o pagamento de honorários a médicos que se tornaram famosos pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.
GASTOS
Nos primeiros sete meses deste ano, a Casa gastou R$ 77,8 milhões em despesas médicas. Ao assumir o comando do Senado, Renan prometeu economizar R$ 6 milhões com a extinção do serviço médico ambulatorial do Senado. O senador manteve apenas os atendimentos de emergência, mas servidores dizem que a medida vai ampliar os gastos do plano de saúde --que passou a custear todos os tipos de consultas. Ao contrário dos congressistas, os servidores têm que contribuir com um percentual se aderirem ao plano. Todos têm direito ao reembolso de consultas médicas de hospitais, clínicas ou profissionais que não são credenciados na rede do plano.
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
Para o juiz substituto Gabriel José Queiroz Neto, da 2ª Vara Federal, como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo.
“Grande parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial e esta ordem foi expressa no sentido de que o Cade deveria manter os documentos sob sigilo. Ou seja, a cautela do Cade está plenamente justificada: amparada em ordem judicial previa”, disse o juiz.
A denúncia de cartel no metrô de São Paulo foi apresentada ao Cade pela multinacional Siemens em um acordo de leniência que pode garantir à empresa imunidade caso a acusação seja confirmada. Na última sexta-feira (2/8) o jornal Folha de S.Paulo divulgou que documentos da empresa em poder do Cade afirmam que o governo de São Paulo deu aval para o esquema.
No Mandado de Segurança, o governo paulista pediu que o Cade separasse os documentos do acordo de leniência firmado com a Siemens dos documentos capazes de identificar quem os assinou. O juiz, porém, afirma não ser possível atender o pedido, devido ao risco de quebra de sigilo.
“Sequer sabemos se é possível fazer a separação pretendida: excluir os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência e demais documentos que possam identificar os signatários. Ora, é bem possível que sequer isso seja viável: uma vez obtidos os demais dados, possível seria descobrir os elementos sigilosos”.
Erir Ribeiro, Comandante-geral da PM do RJ é exonerado do cargo
Anúncio foi feito após reunião com José Mariano Beltrame.
‘Mudanças fazem parte do processo de gestão’, disse secretário.
O comandante-geral da Polícia Militar do
Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, foi exonerado do
cargo na noite desta segunda-feira (5). A informação foi confirmada pela
Secretaria de Segurança Pública, em nota, após reunião do coronel com o
secretário José Mariano Beltrame. Ainda não há uma decisão sobre o
substituto de Erir.
“Mudanças fazem parte do processo de
gestão e devem ser vistas com naturalidade”, disse o secretário de
Segurança, que destacou o empenho do coronel Costa Filho no período de 1
ano e 10 meses à frente da PMERJ. “Quero ressaltar o trabalho e a
integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que
comandou”, completou Beltrame.
Beltrame e Erir se reuniram essa tarde
para discutir um ato do coronel que revoga punições de “menor potencial
ofensivo” aos policiais militares. Neste domingo, Beltrame já havia
adiantado que não havia gostado da decisão de Erir, e que pediria
explicações sobre o fim das punições.
“Da forma que foi colocado, eu não
gostei. Precisamos entender e a sociedade mais ainda, para entender
quais são essas infrações”, disse Beltrame em visita à favela da
Mangueirinha, em Duque de Caxias, neste domingo. Beltrame contou ainda
que foi pego de surpresa pela decisão.
A Polícia Militar informou neste sábado (3) que a anistia aos
integrantes da corporação concedida pelo comandante-geral da corporação,
coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, não inclui os atos cometidos
durante as manifestações. Em nota, a PM informou que a anistia foi
apenas a policiais punidos administrativamente, como em casos de atraso,
faltas ou ausências não justificadas.
A justificativa para tal medida, segundo
o comandante-geral, foi a falta de efetivo para atuar no policiamento
durante a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e as
manifestações ocorridas nos últimos dois meses. A pressão sobre o
comando da PM e sobre a cúpula da SSP só cresce diante de fatos recentes
que colocam em xeque a principal bandeira do Governo, que é a redução
dos índices de violência e de crimes, bem como a pacificação das
favelas. O sumiço do pedreiro Amarildo de Souza e os ataques aos prédios
do Afroreggae, além das ameaças ao coordenador do projeto, José Júnior,
ainda não tiveram soluções.
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Comandante decide anistiar os atos de indisciplina de toda a PM
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