O governo brasileiro se mobilizou após
denúncia de que a espionagem dos Estados Unidos tornada pública por
Edward Snowden se estende às terras tupiniquins.
“Já vínhamos acompanhando o caso, mas
agora a história mudou de patamar”, disse o ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo. Segundo ele, a equipe da presidente Dilma Rousseff se
reuniu no domingo, 7, para discutir como proceder.
O Ministério das Relações Exteriores
falará com os EUA por meio da Embaixada do Brasil em Washington e também
através do embaixador americano que trabalha aqui, Thomas Shannon. Caso
os americanos não forneçam as informações necessárias, a Polícia
Federal pode entrar nas investigações.
Somente em janeiro passado,
o Brasil teve 2,3 bilhões de mensagens e telefonemas bisbilhotados pela
NSA, a agência de segurança nacional dos EUA. Foi o segundo país mais
espionado, e está em uma lista de interesses em que constam China,
Rússia, Irã e Paquistão.
A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) questionará as operadoras que atuam no Brasil para
saber se há cláusulas contratuais que as obrigue a fornecer dados aos
Estados Unidos, mas Paulo Bernardo considera essa hipótese a menos
provável. Imagina-se que a espionagem tenha sido feita pelos cabos
submarinos: “Se você faz uma ligação para o Japão, ela passa pelos
Estados Unidos”, disse ele.
O governo dos Estados Unidos (EUA) informou que não
responderá publicamente ao pedido de esclarecimento feito pelo
Ministério das Relações Exteriores sobre a existência de um sistema
virtual de espionagem de cidadãos brasileiros. O assunto é tema de uma
reunião na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília na manhã de hoje
(8). A assessoria da embaixada diz que, por enquanto, aguarda
orientações de Washington para se manifestar sobre o tema.
As informações sobre espionagem aos cidadãos brasileiros vieram à
tona a três meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma
Rousseff aos Estados Unidos. A visita da presidenta está prevista para
23 de outubro e foi confirmada pelas autoridades. A visita de Estado é
considerada especial pelos norte-americanos por ser autorizada apenas a
alguns parceiros.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, está
prestes a deixar o cargo. Para o lugar dele foi designada a diplomata
Liliana Ayalde. A informação foi confirmada há um mês, mas por enquanto
não há data para a substituição ocorrer. Ayalde é atualmente secretária
assistente adjunta de Estado para Cuba, a América Central e o Caribe, no
setor de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado Americano.
Por e-mail, o Departamento de Estado norte-americano informou que
será dada a resposta apropriada ao pedido brasileiro. “O governo dos
Estados Unidos vai responder apropriadamente a nossos parceiros no
Brasil pelas vias diplomáticas e de inteligência. Não vamos comentar
publicamente ou especificar supostas atividades de inteligência. Como
política, deixamos claro que os EUA obtêm inteligência estrangeira do
tipo coletado por todas as nações”, diz o texto.
Ontem (7) o governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos
sobre as informações referentes à espionagem das comunicações de
cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país
(NSA, na sigla em inglês).
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que foram
pedidos esclarecimentos aos Estados Unidos por intermédio da Embaixada
do Brasil em Washington e também ao embaixador dos Estados Unidos no
Brasil. O chanceler ressaltou que recebeu com “grave preocupação” a
notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de seus cidadãos
estariam sendo monitorados.
Patriota disse que o governo brasileiro lançará iniciativas na
Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas
claras de comportamento para os países quanto à privacidade das
comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais
Estados. O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de
Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de
regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.
O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de
cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos Estados
Unidos veio à tona após Snowden revelar a prática. Os dados eram
vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente
secreto mantido pela NSA.
O norte-americano pediu asilo político a 21 países. Até o momento, Bolívia, Venezuela e Nicarágua se ofereceram para recebê-lo.
